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title: RIBEIRO SECO – REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO
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language: pt-PT
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# RIBEIRO SECO – REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548693/ribeiro-seco-regularizacao-e-canalizacao-a-montante-da-rua-da-levada-do-cavalo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 2 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/12/2026, 17:00
- Publicação: 2026-11-09
- CPV: 45246000-3
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 26831/2026
- Estado: Open

## Objecto

RIBEIRO SECO REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO Opções: Sim Descrição das opções: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/2_CE_PAR.pdf === RIBEIRO SECO - REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E/OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. PROJETO DE EXECUÇÃO 4. ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PROJETO DE EXECUÇÃO RIBEIRO SECO - REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO CADERNO DE ENCARGOS PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E/OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO Para além do parecer da Direção Regional do Ordenamento do Território da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, e da autorização prévia à assunção de encargos plurianuais e à assunção de compromissos de valor superior a 500.000,00 €, do Secretário Regional das Finanças, não são necessários outros pareceres prévios, licenciamentos e autorizações que possam condicionar o procedimento e a execução do contrato. === Processo Concurso/1_CE/3_CE_PE/1_MDJ/MDJ.pdf === RIBEIRO SE– REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO “RIBEIRO SECO – REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO” PROJETO DE EXECUÇÃO MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA RIBEIRO SECO – REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO “RIBEIRO SECO – REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO” ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PROJETO DE EXECUÇÃO MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA A presente memória descritiva e justificativa ao projeto da obra de “RIBEIRO SECO – REGULARIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO A MONTANTE DA RUA DA LEVADA DO CAVALO”, localizada em Santo António, Funchal, a levar a efeito pela Secretaria Regional de Equipamento e Infraestruturas. A obra consiste essencialmente da construção de muros de canalização garantindo uma seção de vazão mínima de 3,0x3,0 m2, travessões de regulari…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245246000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/217/419976994.pdf