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title: "Aquisição de serviços para a elaboração da 4.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica da Madeira (PGRH-Madeira), para 2028-2033"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548698/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-da-4-geracao-do-plano-de-gestao-da-regia
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a elaboração da 4.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica da Madeira (PGRH-Madeira), para 2028-2033

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548698/aquisicao-de-servicos-para-a-elaboracao-da-4-geracao-do-plano-de-gestao-da-regia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
- NIF: 671000527
- Preço base: 139 250,00 €
- Prazo de propostas: 08/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-09
- CPV: 90713000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26835/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços para a elaboração da 4.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica da Madeira (PGRH-Madeira), para 2028-2033

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_34.2026.srtac.dram_signed.pdf === 1/33 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, N.º 34/2026/SRTAC/DRAM “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DA 4.ª GERAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA MADEIRA: 2028-2033” CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a elaboração da 4.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica da Madeira (PGRH-Madeira): 2028-2033. 2. O objeto do presente procedimento insere-se na categoria CPV 90713000-8 (Serviços de Consultadoria sobre Questões Ambientais), conforme o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV). Cláusula 2.ª Valor estimado do contrato / Preço Base 1. O valor estimado do contrato corresponde ao preço estimado a pagar pela entidade adjudicante e por terceiros, bem como ao valor de quaisquer contraprestações a efetuar em favor do adjudicatário e ainda ao valor das vantagens que decorram diretamente para este da execução do contrato e que possam ser configuradas como contrapartidas das prestações que lhe incumbem. 2. O preço base é o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato. Assinado por: Manuel Ara Gouveia Gomes de Oliveira Num. de Identificação: 10135395 Data: 2026.11.04 16:33:00+00'00' 2/33 Avenida Arriaga, 18 • 9004-519 FUNCHAL - MADEIRA • Telefone 291 211 900 • Fax 291 211 903 3. No presente procedimento o valor est…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000527

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290713000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/217/419977009.pdf