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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL EM REGIME DE MERCADO LIBERALIZADO PARA A UNIDADE HOTELEIRA DE OEIRAS, PAVILHÃO E PISCINA DO PARQUE DE JOGOS 1.º DE MAIO E SEDE DA FUNDAÇÃO INATEL"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL EM REGIME DE MERCADO LIBERALIZADO PARA A UNIDADE HOTELEIRA DE OEIRAS, PAVILHÃO E PISCINA DO PARQUE DE JOGOS 1.º DE MAIO E SEDE DA FUNDAÇÃO INATEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548701/aquisicao-de-servicos-para-fornecimento-de-gas-natural-em-regime-de-mercado-libe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 406 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/12/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-09
- CPV: 65210000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26838/2026
- Estado: Open

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL EM REGIME DE MERCADO LIBERALIZADO PARA A UNIDADE HOTELEIRA DE OEIRAS, PAVILHÃO E PISCINA DO PARQUE DE JOGOS 1.º DE MAIO E SEDE DA FUNDAÇÃO INATEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_P.26.324_NCP.pdf === Pág. 1 de 12 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL EM REGIME DE MERCADO LIBERALIZADO PARA A UNIDADE HOTELEIRA DE OEIRAS, PAVILHÃO E PISCINA DO PARQUE DE JOGOS 1.º MAIO E SEDE DA FUNDAÇÃO INATEL CADERNO DE ENCARGOS PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato e a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL EM REGIME DE MERCADO LIBERALIZADO PARA A UNIDADE HOTELEIRA DE OEIRAS, PAVILHÃO E PISCINA DO PARQUE DE JOGOS 1.º MAIO E SEDE DA FUNDAÇÃO INATEL” nos termos e de acordo com o presente Caderno de Encargos e respetivas cláusulas técnicas. Artigo 2º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões das peças do procedimento, identificados pelos concorrentes, desde que, esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar. b) Os esclarecimentos e as retificações relativas às peças do procedimento. c) O presente Caderno de Encargos e seus anexos. d) A proposta adjudicada. e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada, prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 supra e o clausulado do contrato e os seus quadros anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101º deste mesmo diploma legal, na redação atual. Pág. 2 de 12 Artigo 3º Local onde serão fornecidos os serviços 1. A prestação de serviços terá lugar na Unidade Hoteleira de Oeiras, no Parque de Jogos 1.º Maio e na Sede da Fundação INATEL. Artigo 4º Prazo de ex…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265210000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/217/419977022.pdf