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title: "Aquisição de serviços de formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas para o Município de Vila Nova de Gaia"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1548722/aquisicao-de-servicos-de-formacao-seguranca-e-desenvolvimento-de-atividades-aqua
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# Aquisição de serviços de formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas para o Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1548722/aquisicao-de-servicos-de-formacao-seguranca-e-desenvolvimento-de-atividades-aqua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 215 075,38 €
- Prazo de propostas: 13/11/2026, 23:59
- Publicação: 2026-11-09
- CPV: 92620000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 26859/2026
- Estado: Open

## Objecto

Aquisição de serviços de formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas para o Município de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 29 Caderno de Encargos Aquisição de serviços de formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas para o Município de Vila Nova de Gaia Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: DIOGO FILIPE DIAS GONÇALVES Técnico Superior Município de Vila Nova de Gaia Data: 06-11-2026 16:14:42 Página 2 de 29 Índice PARTE I – Do Contrato ........................................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª- Objeto ............................................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª- Contrato ......................................................................................................................................................... 4 Cláusula 3.ª- Prazos ............................................................................................................................................................ 5 Cláusula 4.ª- Preço base ..................................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª- Obrigações principais do Cocontratante ....................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª- Objeto do dever de sigilo ............................................................................................................................... 7 Cláusula 7.ª- Prazo do dever de sigilo ................................................................................................................................. 7 Cláusula 8.ª- Preço contratual ...............................................................................................................…

## Lotes

- Lote 1 Aquisição de serviços de segurança aquática
- Lote 2 Aquisição de serviços de formação e desenvolvimento de atividades aquáticas

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292620000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/11/217/419977174.pdf