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title: CPUB/06/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E SINALÉTICA
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# CPUB/06/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E SINALÉTICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/258371/cpub-06-2025-aquisicao-de-mobiliario-urbano-e-sinaletica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Povoação
- NIF: 512065047
- Preço base: 127 275,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2025
- Publicação: 2025-04-16
- CPV: Mobiliário urbano
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10232/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB/06/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E SINALÉTICA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03 - PROGRAMA DE PROCEDIMENTO URBANO E SINALÉTICA.pdf === MUNICÍPIO DA POVOAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CPUB/06/2025 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO E SINALÉTICA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 A) 1. OBJETO E TIPO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento de Concurso Público diz respeito e tem por objeto a aquisição, POR LOTES, de mobiliário urbano e sinalética, nos termos e condições do Caderno de Encargos em anexo e de acordo com o seguinte: O procedimento compreende os seguintes lotes, sendo admitidas propostas e adjudicação para um, para vários ou para todos, mas sempre separadamente identificados: a) Lote I - “Aquisição de mobiliário urbano” b) Lote II – “Aquisição de sinalética” B) 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A Entidade Adjudicante é o MUNICÍPIO DA POVOAÇÃO, com os seguintes contatos para efeito do presente procedimento: Morada: Praça do Município n.º 2, 9650-411 Vila da Povoação, São Miguel, Açores Telefone: 296550200 Telefax: 296585374 Correio Eletrónico: geral@cm-povoacao.pt 2.2. A decisão de contratar foi adotada pelo Presidente da Câmara, ao abrigo da delegação de competências, nos termos do artigo 18º/2 do DL nº 197/99, de 8/6, e da alínea f) do nº 1 do artigo 33º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, o qual constitui, para efeitos do disposto n.º 1 do artigo 36º, do Código dos Contratos Públicos (CCP), o órgão competente para a decisão de contratar. C) 3. PEÇAS DO PROCEDIMENTO E PLATAFORMA ELETRÓNICA 3.1. O presente procedimento é constituído pelas seguintes peças: (i) anúncio do concurso, (ii) presente Programa do Procedimento e seus anexos e (iii) caderno de encargos e seus anexos, as quais, incluindo a minuta do anúncio, foram aprovadas pelo órgão competente para a decisão de contratar. 3.2. A entidade adjudicante disponibiliza na respetiva plataforma eletrónica de contratação pública, de forma livre, completa e gratuita, as peças do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512065047

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928400-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/075/418961115.pdf