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title: Concurso Público n.º 02/2025 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Damão sito na Rua Dom Francisco de Almeida
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# Concurso Público n.º 02/2025 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Damão sito na Rua Dom Francisco de Almeida

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/258785/concurso-publico-n-02-2025-empreitada-de-obras-publicas-para-requalificacao-do-j.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Belém
- NIF: 510832946
- Preço base: 65 637,10 €
- Prazo de propostas: 31/01/2025, 17:00
- Publicação: 2025-01-17
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1061/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 02/2025 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Damão sito na Rua Dom Francisco de Almeida

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anúncio empreitada furo.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Belém NIPC: 510832946 Endereço: Largo dos Jerónimos, Nº03-R/C-Esqº. Código postal: 1400-209 País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Belém Telefone: 210132330 Fax: 210132330 Endereço da Entidade (URL): www.jf-belem.pt Endereço Eletrónico: secretaria@jf-belem.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-01-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 65.637,10 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2025/01/14/18 Designação do contrato: Concurso Público n.º 02/2025 - Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Damão sito na Rua Dom Francisco de Almeida Descrição: Empreitada de obras públicas para requalificação do Jardim da Praça de Damão sito na Rua Dom Francisco de Almeida Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45000000 Preço base s/IVA: 65.637,10 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não FREGUESIA DE BELÉM 1 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/012/418575345.pdf