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title: Fornecimento e instalação de Equipamento Modular para Estrutura Modular de Apoio – Avenida Marginal da Moita
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/258833/fornecimento-e-instalacao-de-equipamento-modular-para-estrutura-modular-de-apoio
language: pt-PT
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# Fornecimento e instalação de Equipamento Modular para Estrutura Modular de Apoio – Avenida Marginal da Moita

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/258833/fornecimento-e-instalacao-de-equipamento-modular-para-estrutura-modular-de-apoio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-23
- CPV: Módulos pré-fabricados portáteis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10653/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e instalação de Equipamento Modular para Estrutura Modular de Apoio – Avenida Marginal da Moita

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_4cYWneGNYC/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento CADERNO DE ENCARGOS “Fornecimento e Instalação de Estrutura Modular de Apoio – Avenida Marginal da Moita Concurso Público 10/CP/CMM/2025 Página 2 de 27 Parte I Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamento modular para Estrutura Modular de Apoio para a Avenida Marginal na Moita, de acordo com as características técnicas definidas no presente documento, 2. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 44211100-3, módulos pré-fabricados portáteis, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do artigo 101.º do CCP e pelos documentos que dele fazem parte integrante. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar. b. Os esclarecimentos relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; 3. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4. No caso de existirem divergências entre os vários documento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/079/418976806.pdf