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title: Execução de Rampa Exterior e Reabilitação de Espaço afeto aos Serviços da Ação Social
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# Execução de Rampa Exterior e Reabilitação de Espaço afeto aos Serviços da Ação Social

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/258912/execucao-de-rampa-exterior-e-reabilitacao-de-espaco-afeto-aos-servicos-da-acao-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 37 700,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2025
- Publicação: 2025-04-24
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10724/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Rampa Exterior e Reabilitação de Espaço afeto aos Serviços da Ação Social

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_ENCARGOS_A9.pdf === Página 1 de 34 Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística [DPGU] [abril | 2025] Síntese Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - CADERNO DE ENCARGOS - CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO [8 | 2025] EMPREITADA DE: “Execução de Rampa Exterior e Reabilitação de Espaço afeto aos Serviços da Ação Social” Página 2 de 34 ÍNDICE CAPÍTULO I ................................................................................................................. DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. Cláusula 1.ª .......................................................................................................... Objeto .................................................................................................................... Cláusula 2.ª .......................................................................................................... Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ Cláusula 3.ª .......................................................................................................... 7 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................... 7 Cláusula 4.ª .......................................................................................................... Esclarecimento de dúvidas .................................................................................... Cláusula 4.ª - A ..................................................................................................... Preço ou custo anormalmente baixo ...................................................................... Cláusula 5.ª ........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/080/418977487.pdf