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title: "PAQ 108/2025 - Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259105/paq-108-2025-aquisicao-de-servicos-para-a-implementacao-de-escola-a-tempo-a-inte
language: pt-PT
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# PAQ 108/2025 - Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259105/paq-108-2025-aquisicao-de-servicos-para-a-implementacao-de-escola-a-tempo-a-inte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 626 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-24
- CPV: Serviços escolares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10900/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 108/2025 - Aquisição de Serviços para a Implementação de: Escola a Tempo a Inteiro (EaTI) - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu (2025/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_HObTpzBvNG/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços para a Implementação da ‘Escola a Tempo a Inteiro’ (EaTI) – Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viseu 2025/2026 Divisão de Desenvolvimento Educativo e Gestão Escolar março 2025 2 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar, tendo por objeto a prestação de serviços, nomeadamente de recrutamento e supervisão de técnicos especializados, promoção e implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e supervisão do funcionamento das mesmas, bem como promoção e implementação da Componente de Apoio à Família (CAF), sem prejuízo dos deveres e responsabilidades que cabem ao Município de Viseu e ao Conselho Pedagógico de cada Agrupamento de Escolas, no universo de mais de 3500 alunos do 1º ciclo do concelho de Viseu, de acordo com os lotes identificados abaixo. Lote 1 Agrupamento de Escolas Grão Vasco Lote 2 Agrupamento de Escolas Viseu Norte Lote 3 Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Lote 4 Agrupamento de Escolas de Viso Lote 5 Agrupamento de Escolas de Mundão Artigo 2º Local da prestação do serviço O serviço objeto do presente contrato será prestado nos estabelecimentos de ensino de 1º ciclo do ensino básico, da rede pública do concelho de Viseu, especificados na Parte II do Caderno de Encargos. Artigo 3º Natureza e características da prestação do serviço A prestação de serviços objeto do contrato terá início em julho de 2025, terminando em julho de 2026, num total de 12 meses, com exceção do mês de agosto. O início do contrato a que se refere o número anterior poderá ser reajustado em função do desenrolar do presente concurso e da outorga dos respetivos con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280410000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/080/418970747.pdf