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title: EM-25/00043 - Conceção/ Construção Nova Unidade de Saúde da Tapada das Mercês
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# EM-25/00043 - Conceção/ Construção Nova Unidade de Saúde da Tapada das Mercês

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259229/em-25-00043-concecao-construcao-nova-unidade-de-saude-da-tapada-das-merces.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 3 323 250,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-28
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11015/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EM-25/00043 - Conceção/ Construção Nova Unidade de Saúde da Tapada das Mercês

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE EMPREITADAS CONCURSO PÚBLICO 2 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 8ª Inspeção do local dos trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para a apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Prazo de validade da proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 16ª Análise das propostas 17ª Modelo de avaliação das propostas 18ª Preço normalmente baixo 19ª Esclarecimentos sobre as propostas 20ª Audiência prévia 21ª Relatório final 22ª Notificação da decisão de adjudicação 3 CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 23ª Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 24ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 25ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 26ª Depósito de documentos 27ª Redução do contrato a escrito 28ª Gestor do Contrato 29ª Proteção de Dados 30ª Legislação aplicável Anexos e Modelos 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do procedimento e da entidade pública adjudicante 1. O presente concurso de conceção / construção, destina-se à adjudicação do projeto e empreitada da Nova Unidade de Saúde da Tapada das Mercês, ao abrigo do artigo 19.º alínea b) do CCP, alínea e) do artigo 2.º e artigo 2.º- A, da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, Medidas Especiais de Contratação Pública, na sua redação atual, e no nº 2 do artigo 17º da Portaria nº 255/2023 de 07 de agosto, conjugado com o artigo 43.º, n.º 3 do CCP e de acordo com…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/081/418981447.pdf