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title: Empreitada de Conservação e Restauro dos Chafarizes de Lisboa – fase III
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259349/empreitada-de-conservacao-e-restauro-dos-chafarizes-de-lisboa-fase-iii
language: pt-PT
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# Empreitada de Conservação e Restauro dos Chafarizes de Lisboa – fase III

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259349/empreitada-de-conservacao-e-restauro-dos-chafarizes-de-lisboa-fase-iii.

## Factos

- Entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
- NIF: 500906840
- Preço base: 560 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/05/2025, 18:00
- Publicação: 2025-04-29
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11125/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conservação e Restauro dos Chafarizes de Lisboa – fase III

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_JBj9BI0kz9/Processo Concurso/1_ENG23110_CE_vf.pdf === EMPREITADA DE “CONSERVAÇÃO E RESTAURO DOS CHAFARIZES DE LISBOA – FASE III” CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROCEDIMENTO N.º ENG23110 CADERNO DE ENCARGOS [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2025.01.2 9 08:50:03 Z 2 CADERNO DE ENCARGOS DO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL DESTINADO À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DESIGNADA POR EMPREITADA DE “CONSERVAÇÃO E RESTAURO DOS CHAFARIZES DE LISBOA – FASE III” PROCEDIMENTO N.º ENG23110 3 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE “CONSERVAÇÃO E RESTAURO DOS CHAFARIZES DE LISBOA – FASE III” ÍNDICE 1 DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 8 1.1 Objeto ......................................................................................................................................................... 8 1.2 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada .................................................................... 8 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada:......................................... 10 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ..... 11 1.5 Projeto ....................................................................................................................................................... 11 1.6 Alterações ao projeto de execução ................................................................................................... 12 1.7 Identificação do gestor do contrato ................................................................................................... 12 1.8 Condicionamentos .................................................................................................................................. 13 2 PRAZOS DE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500906840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/082/418992122.pdf
