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title: Aquisição de Combustível Rodoviário através de Cartões Magnéticos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259398/aquisicao-de-combustivel-rodoviario-atraves-de-cartoes-magneticos
language: pt-PT
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# Aquisição de Combustível Rodoviário através de Cartões Magnéticos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259398/aquisicao-de-combustivel-rodoviario-atraves-de-cartoes-magneticos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Castelo Branco
- NIF: 680017640
- Preço base: 45 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/05/2025, 00:59
- Publicação: 2025-04-29
- CPV: Cartões para abastecimento de combustível
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11171/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Combustível Rodoviário através de Cartões Magnéticos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eKRyPVWcQF/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Combustível Rodoviário através de Cartões Magnéticos” Valor total: €45.000,00 (quarenta e cinco mil euros) Prazo de execução total: 730 (dias) Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, e pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio (retificado pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 15 de junho) e pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro. Página 2 de 15 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo de vigência 1.4. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Cartões de abastecimento 2.3. Relatórios de gestão 2.4. Conformidade dos bens 2.5. Outras obrigações do adjudicatário 2.6. Entrega dos bens objeto do contrato 3. PREÇO CONTRATUAL 4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5. JUROS DE MORA 6. FATURA ELETRÓNICA 7. REVOGAÇÃO 8. GESTOR DO CONTRATO 9. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 10. GARANTIA TÉCNICA 11. DEVER DE SIGILO 12. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 13. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 14. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 15. FORÇA MAIOR 16. FORO COMPETENTE 17. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO Página 3 de 15 18. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 19. CONTAGEM DE PRAZOS 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 4 de 15 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230163100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/082/418988268.pdf