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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE NO TRABALHO, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE"
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE NO TRABALHO, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259407/prestacao-de-servicos-de-medicina-e-saude-no-trabalho-destinada-aos-trabalhadore.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 45 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/01/2025
- Publicação: 2025-01-17
- CPV: Serviços de medicina do trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1118/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE NO TRABALHO, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_PCE_CADENC_CMVC11CPNS25_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE NO TRABALHO, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª | Objeto e âmbito da intervenção Cláusula 2ª | Contrato Cláusula 3ª | Número de trabalhadores Cláusula 4ª | Prazo de execução Cláusula 5ª | Local da prestação de serviços Cláusula 6ª | Autorizações concedidas ao adjudicatário CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I | Obrigações do adjudicatário Cláusula 7ª | Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8ª | Responsabilidades do adjudicatário Cláusula 9ª | Pessoal do adjudicatário Cláusula 10ª | Dever de sigilo Cláusula 11ª | Prazo do dever de sigilo Cláusula 12ª | Seguros Cláusula 13ª | Outros encargos Secção II | OBRIGAÇÕES DO Cláusula 14ª | Preço base e preço contratual Cláusula 15ª | Condições de pagamento CAPÍTULO III | RESOLUÇÃO E PENALIDADES CONTRATUAIS Cláusula 16ª | Resolução por parte do Cláusula 17ª | Penalidades contratuais Cláusula 18ª | Força maior CAPÍTULO IV | RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 19ª | Foro competente CAPÍTULO V | DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 20ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21ª |Tratamento de dados pessoais Cláusula 22ª | Comunicações e notificações Cláusula 23ª | Contagem dos prazos Cláusula 24ª | Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 25ª | Especificações Técnicas PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SAÚDE NO TRABALHO, DESTINADA AOS TRABALHADORES DO CADERNO DE ENCARGOS PARTE I | CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª| OBJETO E ÂMBITO DA INTERVENÇÃO 1.1 - O objeto do presente procedimento consiste na prestação de serviços de medicina e saúde no trabalho, em regime de avença mensal, mediante o desenvolvimento de um conjunto de ações por equipa técnica qualificada tendo em vista a qualidade da saúde dos tr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/012/418580001.pdf