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title: "Serviços de substituição, fornecimento e instalação de equipamentos de AVAC e AQS em Edifícios Municipais"
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language: pt-PT
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# Serviços de substituição, fornecimento e instalação de equipamentos de AVAC e AQS em Edifícios Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259425/servicos-de-substituicao-fornecimento-e-instalacao-de-equipamentos-de-avac-e-aqs.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 101 500,00 €
- Prazo de propostas: 05/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-04-30
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de equipamento mecânico em edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11196/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de substituição, fornecimento e instalação de equipamentos de AVAC e AQS em Edifícios Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eeusrZTBSD/Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “Serviços de substituição, fornecimento e instalação de equipamentos de AVAC e AQS em Edifícios Municipais” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas neste caderno de encargos e restantes peças do procedimento Serviços de substituição, fornecimento e instalação de equipamentos de AVAC e AQS em Edifícios Municipais. Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de 101.500,00€ (cento e um mil e quinhentos euros), ao qual acresce a taxa do IVA legalmente em vigor. Artigo 3.º Local de entrega dos bens A entrega dos bens terá lugar conforme as condições técnicas. Artigo 4.º Condições de Entrega Conforme as condições técnicas Artigo 5.º Prazo de entrega O prazo de entrega é de 24 meses (entrega e instalação – verificar as condições técnicas). Artigo 6.º Fornecimento Conforme as condições técnicas. Artigo 7.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pela mesma das respetivas faturas, as quais devem cumprir com o disposto no artigo 36.º do CIVA e só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e após a prestação dos serviços e obrigatoriamente fazer menção ao número do compromisso, nos termos da lei. Em caso de discordância por parte da entidade adjudicante, quanto aos valores indicados nas faturas, deve esta comunicar ao fornecedor, por escrito, os respetivos fundamentos, ficando o fornecedor obrigado a prestar os esclarecimentos necessários ou proceder à emissão de nova fatura corrigida. As faturas deverão ser emitidas em nome no Município de Matosinhos, NIF 501305912, sito na Av. D. Afonso Henriques, 4454-510 Matosinhos – Di…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250712000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/083/418986437.pdf