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title: Aquisição de serviços para elaboração do projecto de execução para instalação de ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) no CRO (Centro de Recolha Oficial de Animais de Sintra)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259460/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-do-projecto-de-execucao-para-instalacao-de
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para elaboração do projecto de execução para instalação de ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) no CRO (Centro de Recolha Oficial de Animais de Sintra)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259460/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-do-projecto-de-execucao-para-instalacao-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 65 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2025
- Publicação: 2025-04-30
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11227/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para elaboração do projecto de execução para instalação de ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) no CRO (Centro de Recolha Oficial de Animais de Sintra)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de concurso e caderno de encargos - serviços.pdf === 1/39 Programa do Concurso 2/39 Índice PROGRAMA DO PROCEDIMENTO _______________________________________ 7 CAPÍTULO I _________________________________________________________ 7 DISPOSIÇÕES GERAIS __________________________________________________ 7 CLÁUSULA 1.ª ________________________________________________________ 7 OBJECTO DO CONTRATO________________________________________________ 7 CLÁUSULA 2.ª ________________________________________________________ 7 ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ________________________________________ 7 CLÁUSULA 3.ª ________________________________________________________ 8 CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO __________________ 8 CLÁUSULA 4.ª ________________________________________________________ 8 ESCLARECIMENTOS, RECTIFICAÇÕES E ALTERAÇÃO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO _____ 8 CAPÍTULO II _________________________________________________________ 9 REGRAS DE PARTICIPAÇÃO ______________________________________________ 9 CLÁUSULA 5.ª ________________________________________________________ 9 CONCORRENTES _____________________________________________________ 9 CAPÍTULO III _______________________________________________________ 10 PROPOSTA _________________________________________________________ 10 CLÁUSULA 6.ª _______________________________________________________ 10 NOÇÃO DE PROPOSTA E PRAZO DE ENTREGA _______________________________ 10 CLÁUSULA 7.ª _______________________________________________________ 10 PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ________ 10 CLÁUSULA 8.ª _______________________________________________________ 10 DOCUMENTOS DA PROPOSTA ___________________________________________ 10 CLÁUSULA 9.ª _______________________________________________________ 11 IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA __________________________________ 11 CLÁUSULA 10.ª ________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/083/418991531.pdf