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title: Aquisição de Apólices de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259552/aquisicao-de-apolices-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de Apólices de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259552/aquisicao-de-apolices-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
- NIF: 502530863
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/05/2025, 19:00
- Publicação: 2025-04-30
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11315/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Apólices de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos - CP 003 2025 - Seguros.pdf === PROCESSO N.º CP 003/2025 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS DESIGNAÇÃO: Aquisição de Apólices de Seguros, aprovado pela Deliberação da Direção da Movijovem n.º 180 de 29.04.2025 Página 2 de 32 CONCURSO PÚBLICO N.º [CP 003 2025] CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante apenas CCP), que tem por objeto a “Aquisição de Apólices de Seguro”, por parte da Movijovem, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, Programa de Seguros, através da contratação das seguintes apólices de seguro:  Seguro de Acidentes de Trabalho  Seguro de Multirriscos  Seguro de Responsabilidade Civil Exploração incluindo Depósitos GPL  Seguro de Saúde 2- Os concorrentes são obrigados a apresentar proposta para a totalidade das apólices/seguros que integram o presente procedimento, sob pena de exclusão, caso não o façam. 3- A presente aquisição de bens e de serviços encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, na sua redação em vigor, com o código 66510000-8 (Serviços de seguros). Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato a celebrar é composto pelo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Página 3 de 32 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão e contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de En…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502530863

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/04/083/418999113.pdf