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title: "Prestação de Serviço de Comunicações de Dados, Voz Fixa e Móvel para o Município de Odivelas, via DJGA/DTICMA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259635/prestacao-de-servico-de-comunicacoes-de-dados-voz-fixa-e-movel-para-o-municipio
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# Prestação de Serviço de Comunicações de Dados, Voz Fixa e Móvel para o Município de Odivelas, via DJGA/DTICMA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259635/prestacao-de-servico-de-comunicacoes-de-dados-voz-fixa-e-movel-para-o-municipio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 298 500,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-05-02
- CPV: Serviços telefónicos e de transmissão de dados
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11390/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviço de Comunicações de Dados, Voz Fixa e Móvel para o Município de Odivelas, via DJGA/DTICMA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP e CE COMUNICACOES DADOS VOZ FIXA E MOVEL.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DE DADOS, VOZ FIXA E MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ODIVELAS PROC. 434/2025/DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 Programa de Procedimento Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º – Entidade Adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11.º – Critérios de adjudicação e de desempate Artigo 12.º – Documentos de habilitação Artigo 13.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 14.º – Caução Artigo 15.º – Novos serviços Artigo 16.º – Despesas e encargos Artigo 17.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 18.º – Legislação aplicável Anexos ANEXO I – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos (CCP); ANEXO II – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos; 3 Programa de Procedimento Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de Prestação de Serviço de Comunicações de Dados, Voz Fixa e Móvel para o Município de Odivelas, via DJGA/DTICMA – Proc. 0434/2025/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 64210000 com a designação “Serviços telefónicos e de transmissão de dados”. 3. As peças que instruem o processo sã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264210000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/084/418985302.pdf