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title: BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259648/bairro-quinta-de-santo-antonio
language: pt-PT
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# BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259648/bairro-quinta-de-santo-antonio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 7 523 155,54 €
- Prazo de propostas: 05/05/2025
- Publicação: 2025-05-02
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11401/2025
- Estado: Closed

## Objecto

BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Lote_1_e_2.pdf === B Ba ai ir rr ro Q Qu ui in ta d de S Sa an to An tó ón ni io – – L Lo ot te C CA AD DE ER RN NO D DE EN NC CA AR RG GO OS S JULHO 2024 I ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS BAIRRO QUINTA DE SANTO ANTÓNIO – LOTE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª 3 Disposições por que se rege empreitada 3 Cláusula 3.ª 4 Interpretação dos documentos que regem empreitada 4 Cláusula 4.ª 5 Esclarecimento de dúvidas 5 Cláusula 5.ª 6 Prazo de Execução 6 Cláusula 6.ª 6 Projeto 6 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO PLANEAMENTO DOS TRABALHOS Cláusula 7.ª Preparação planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª 9 II Plano de trabalhos ajustado 9 Cláusula 9.ª 10 Modificação do plano de trabalhos do plano de pagamentos 10 SECÇÃO II 11 PRAZOS DE EXECUÇÃO 11 Cláusula 10.º 11 Prazo de execução da empreitada 11 Cláusula 11.ª 12 Cumprimento do plano de trabalhos 12 Cláusula 12.ª 13 Multas por violação contratual 13 Cláusula 13.ª 13 Atos direitos de terceiros 13 SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA Cláusula 14.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª Erros ou omissões do Caderno de encargos, do projeto de outros documentos Cláusula 16.ª 15 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 15 Cláusula 17.ª 16 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 16 Cláusula 18.ª 17 III Ensaios 17 Cláusula 19ª 17 Medições 17 Cláusula 20.ª 18 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados 18 Cláusula 21.ª 18 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 18 Cláusula 22.ª 19 Outros encargos do empreiteiro 19 SECÇÃO IV 19 PESSOAL 19 Cláusula 23.ª 20 Obrigações gerais 20 Cláusula 24.º 20 Horário de trabalho 20 Cláusula 25.ª 21 Segurança, higiene saúde no trabalho 21 CAPÍTULO III 23 OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 23 Cláusula 26.ª 23 Preço condições de pagamento 23 Cláusula 27.ª 24 Adiantamentos ao…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/084/418992609.pdf