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title: "Execução das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Carregosa e Pindelo” - Processo N.º\n009/2025/DOMTE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259662/execucao-das-redes-de-abastecimento-de-agua-e-de-drenagem-de-aguas-residuais-nas
language: pt-PT
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# Execução das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Carregosa e Pindelo” - Processo N.º
009/2025/DOMTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259662/execucao-das-redes-de-abastecimento-de-agua-e-de-drenagem-de-aguas-residuais-nas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 7 957 635,79 €
- Prazo de propostas: 14/05/2025
- Publicação: 2025-05-02
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11414/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Execução das Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais nas Freguesias de Carregosa e Pindelo” - Processo N.º
009/2025/DOMTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos para a Empreitada de: Aprovado. Reunião de Câmara de 24/04/2025. Jaime Manuel Da Silva Marques Assinatura Eletrónica Qualificada 2025/04/24 12:20:00 +0100 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto. Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada. Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada. Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas. Cláusula 5.ª - Projeto. Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra. Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado. Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada. Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos. Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais. Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros. Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos. Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos tra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/084/418991548.pdf