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title: Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da galeria de captação de água salgada do Porto Santo – Galeria n.º 5
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language: pt-PT
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# Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da galeria de captação de água salgada do Porto Santo – Galeria n.º 5

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259745/fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-da-empreitada-de-execucao-da-galeria-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
- NIF: 509574513
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/05/2025
- Publicação: 2025-05-02
- CPV: Serviços de supervisão da construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11490/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de execução da galeria de captação de água salgada do Porto Santo – Galeria n.º 5

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_02.1_CE_01.0920.pdf === A.R.M. – ÁGUA E RESÍDUOS DA MADEIRA S.A. CONCURSO PÚBLICO NACIONAL “FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA GALERIA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SALGADA DO PORTO SANTO – GALERIA N.º 5” (01.0920) Pág. i de ii ÍNDICE CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................ Cláusula 1.ª Objeto .............................................................................................................................. Cláusula 2.ª Preço Base ....................................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª Contrato ........................................................................................................................... 2 Cláusula 4.ª Prazo ................................................................................................................................ 2 CAPÍTULO II. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................... 4 Obrigações do prestador de serviços ......................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços .............................................................. 4 Cláusula 6.ª Forma de prestação do serviço ........................................................................................ 5 Cláusula 7.ª Objeto do dever de sigilo ................................................................................................. 9 Cláusula 8.ª Prazo do dever de sigilo ................................................................................................... 9 Obrigações da ARM, S.A. ............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509574513

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/084/419003915.pdf