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title: Organização de Atividades Lúdica-Desportiva
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language: pt-PT
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# Organização de Atividades Lúdica-Desportiva

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259751/organizacao-de-atividades-ludica-desportiva.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 46 710,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2025
- Publicação: 2025-05-02
- CPV: Serviços de organização de manifestações desportivas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11496/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Organização de Atividades Lúdica-Desportiva

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_DE_ENCARGOS_.pdf === Aquisição de serviços Organização de Atividades Lúdica-Desportiva Departamento Juventude e Desporto CADERNO DE ENCARGOS ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIAN O RIBEIRO Assinado de forma digital por ANDREIA SOFIA FREIRE ADRIANO RIBEIRO Dados: 2025.05.02 11:03:17 +01'00' 2 Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Organização de Atividades Lúdica-Desportiva, pelo Departamento Juventude e Desporto, de acordo com as especificações técnicas descritas no anexo técnico I do presente caderno de encargos. 2 - O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 92622000 7 Descrição: Serviços de organização de manifestações desportivas, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 - O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas a) a e) do número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salv…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292622000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/084/419004441.pdf