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title: "Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259820/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos
language: pt-PT
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# Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259820/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária de Machico
- NIF: 671001221
- Preço base: 690 970,69 €
- Prazo de propostas: 01/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-05-05
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11560/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_GojyXbxcZn/Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2025_Programa_de_Concurso_com_publica_o_JOUE.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º EBSM/CPI02/2025 PROGRAMA DE CONCURSO Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ÍNDICE 1- Objeto do Concurso 2- Entidade Adjudicante 3- Órgão que Tomou a Decisão de Contratar 4- Órgão Competente para Prestar Esclarecimentos 5- Definição de lotes 6- Documentos que Constituem a Proposta 7- Idioma da Proposta 8- Apresentação de Propostas Variantes 9- Prazo para a Apresentação das Propostas 10- Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas 11- Modo de Apresentação das Propostas 12- Análise / Apreciação das Propostas 13- Critério de Adjudicação 14- Notificação da Decisão de Adjudicação 15- Documentos de Habilitação 16- Caução 17- Despesas e Encargos 18- Legislação Aplicável 19- Anexos Artigo 1.º Objeto do Concurso O Concurso Público EBSM/CPI02/2025 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2025/2026. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Escola Básica e secundária de Machico, pessoa coletiva número 671001221, com sede na Estrada de Tristão Vaz Teixeira nº 39, Sitio do Paraíso, concelho de Machico, código postal 9200-146, telefone n.º 291969250, email: ebsmachico@edu.madeira.gov.pt, utilizando a plataforma AcinGov. Artigo 3.º Órgão que Tomou a Decisão de Contratar O órgão que tomou a decisão de contratar através de concurso público foi o Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 36.º n.º 2 do Código dos Contratos Públicos (adiante CCP), e alínea c) do n.º 1 do artigo 31.º do ORAM para 2024. Artigo 4.º Órgão Competente para Prestar Esclarecimentos Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do concurs…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001221

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/085/419005405.pdf