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title: Construção de Passeios na Estrada dos Peregrinos - Pousaflores
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/259990/construcao-de-passeios-na-estrada-dos-peregrinos-pousaflores
language: pt-PT
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# Construção de Passeios na Estrada dos Peregrinos - Pousaflores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/259990/construcao-de-passeios-na-estrada-dos-peregrinos-pousaflores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 311 250,00 €
- Prazo de propostas: 24/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-05-06
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11715/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de Passeios na Estrada dos Peregrinos - Pousaflores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_lb8yPkIvwk/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/33 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público para “Construção de Passeios na Estrada dos Peregrinos - Pousaflores” – MUST-553 (2025/300.10.001/14), nos termos do Código dos Contratos, na sua redação atualizada. 2/33 CADERNO DE ENCARGOS ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “Construção de Passeios na Estrada dos Peregrinos - Pousaflores” PREÇO BASE O preço máximo que o Município de Ansião se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da presente empreitada é de 311.250€ (trezentos e onze mil duzentos e cinquenta euros) acrescido de IVA à taxa em vigor. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 150 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições conjugadas da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, do artigo 18.º e da alínea b) do artigo 19.º do Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atualizada. 3/33 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada: “Construção de Passeios na Estrada dos Peregrinos - Pousaflores” Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – Na execução dos trabalhos da Empreitada observar-se-ão as disposições legais e regulamentares que contenham matéria imperativa, e que tenham aplicação ao Contrato de Empreitada, com as quais se conformam as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante, que vale em tudo o que seja matéria dispositiva. 2 – Tem, entre outra, aplicação a seguinte legislação especial, ou aquela que, entretanto, a venha a revogar e substituir: a) O Decreto-Lei n.º 18/2008 (Código dos Contratos Públicos), de 29 de janeiro, na sua redação atualizada; b) O Decreto n.º 41 821, de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/086/419014112.pdf