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title: Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação - Oiã (ELH)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/260038/requalificacao-e-ampliacao-da-antiga-escola-primaria-da-pedreira-para-habitacao
language: pt-PT
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# Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação - Oiã (ELH)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260038/requalificacao-e-ampliacao-da-antiga-escola-primaria-da-pedreira-para-habitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 360 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2025, 17:00
- Publicação: 2025-05-06
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11759/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação - Oiã (ELH)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_kp8LyRsOAk/Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_A11.pdf === Praça do Município, 3770 - 851 Oliveira do Bairro +(351) 234 732 100 cmolb@cm-olb.pt NIPC: 501 128 840 www.cm-olb.pt Página 1 de 33 cau Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística [DPGU] [maio| 2025] Síntese Código dos Contratos Públicos, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação - Caderno de Encargos - CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO [10 | 2025] Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação - Oiã (ELH) 2 | 33 Índice CAPÍTULO I ................................................................................................................. 7 DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 7 Cláusula 1.ª .......................................................................................................... 7 Objeto .................................................................................................................... 7 Cláusula 2.ª .......................................................................................................... 7 Disposições por que se rege a empreitada ............................................................ 7 Cláusula 3.ª .......................................................................................................... 8 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................................... 8 Cláusula 4.ª .......................................................................................................... 8 Esclarecimento de dúvidas .................................................................................... 8 Cláusula 4.ª - A ..................................................................................................... 8 Preço ou custo anormalmente baixo ....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/086/419014389.pdf