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title: EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS MUNICIPAIS
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260084/empreitada-de-beneficiacao-de-arruamentos-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Madalena
- NIF: 512070946
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/02/2025
- Publicação: 2025-01-20
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1180/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2._Programa_de_Procedimento.pdf === Data: 05/12/2024 Processo: 2024/300.10.001/6 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS MUNICIPAIS CONCURSO PÚBLICO Pág. 1 de 56 ÍNDICE CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1º – Objeto do procedimento Artigo 2º – Definições Artigo 3º – Entidade adjudicante, órgão que tomou a decisão de contratar e fundamento da escolha do concurso público Artigo 4º – Preço base do concurso, prazo de execução da empreitada e peças do procedimento Artigo 5º – Disponibilização eletrónica das peças do concurso Artigo 6º – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais Artigo 7º – Inspeção do local dos trabalhos Artigo 8º – Idioma Artigo 9º – Contagem dos prazos CAPÍTULO II Concorrentes e Propostas Artigo 10º – Concorrentes Artigo 11º – Impedimentos Artigo 12º – Proposta e documentos da proposta Artigo 13º – Indicação do preço Artigo 14º – Proibição de propostas variantes Artigo 15º – Modo de apresentação das propostas Artigo 16º – Prazo e data limite de apresentação das propostas e dos documentos que as acompanham Artigo 17º – Retirada da proposta Artigo 18º – Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas Artigo 19º – Prazo de manutenção das propostas Artigo 20º – Classificação de documentos da proposta CAPÍTULO III JÚRI DO PROCEDIMENTO, ADMISSÃO FORMAL DOS CONCORRENTES E DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SECÇÃO I – Júri do procedimento Artigo 21º – Júri Pág. 2 de 56 Artigo 22º – Funcionamento do Júri Artigo 23º – Competência do Júri, lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas SECÇÃO II – Análise das propostas e critério de adjudicação Artigo 24º – Análise das propostas Artigo 25º – Esclarecimentos e suprimento de propostas e candidaturas Artigo 26º – Critério de adjudicação SECÇÃO III – Preparação da adjudicação Artigo 27º – Relatório preliminar e preço anormalmente bai…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512070946

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/013/418580342.pdf