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title: Concurso público para aquisição de inertes em regime de fornecimento contínuo
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language: pt-PT
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# Concurso público para aquisição de inertes em regime de fornecimento contínuo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260090/concurso-publico-para-aquisicao-de-inertes-em-regime-de-fornecimento-continuo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Bispo
- NIF: 506730573
- Preço base: 148 800,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2025, 15:00
- Publicação: 2025-05-07
- CPV: Saibro, areia, brita e agregados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11805/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para aquisição de inertes em regime de fornecimento contínuo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos digital.pdf === Câmara Municipal Vila do Bispo | Paços do Concelho | 8650 - 407 Vila do Bispo | tel.: 282 630 600 | fax.: 282 639 208 |www.cm-viladobispo.pt Página 1 11 Concurso Público Aquisição Inertes em Regime Fornecimento Contínuo CADERNO ENCARGOS (assinado digitalmente nos termos da legislação em vigor) Índice Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO .................................................................. 2 2. CONTRATO ............................................................ 2 3. PRAZO DO CONTRATO ........................................... 2 Capítulo II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 4. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR .......... 2 5. CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS ............................................................. 3 6. ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO ......... 3 7. INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS E DISCREPÂNCIAS .................................................... 3 8. OBJETO DO DEVER SIGILO ................................. 4 9. PRAZO DO DEVER SIGILO .................................. 4 10. PREÇO BASE ........................................................... 4 11. ADJUDICAÇÃO POR LOTES...................................... 4 12. PREÇO CONTRATUAL .............................................. 4 13. CONDIÇÕES PAGAMENTO ................................. 4 Capítulo III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 14. PENALIDADES CONTRATUAIS ................................. 5 15. FORÇA MAIOR ........................................................ 5 16. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO ............................................................... 6 17. RESOLUÇÃO POR PARTE DO FORNECEDOR ............ 6 Capítulo IV – CAUÇÃO 18. CAUÇÃO ................................................................. 7 Capítulo V – RESOLUÇÃO LITIGIOS 19. FORO COMPETENTE ............................................... 7 Capítulo VI – DISPOS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506730573

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214210000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/087/419014031.pdf