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title: Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz - 3.ª Fase
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language: pt-PT
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# Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz - 3.ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260155/requalificacao-e-modernizacao-de-vias-pedonais-na-cidade-de-reguengos-de-monsara.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Reguengos de Monsaraz
- NIF: 507040589
- Preço base: 251 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/05/2025
- Publicação: 2025-05-07
- CPV: Pavimentação de vias para peões
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11864/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz - 3.ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso.pdf === MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS PEDONAIS NA CIDADE DE REGUENGOS DE MONSARAZ – 3ª FASE” Nº 19-EOP/CP/GCP/2024 PROGRAMA DE CONCURSO PROGRAMA DE CONCURSO| Empreitada “Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz – 3ª Fase” Página 2 de 30 ÍNDICE SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Identificação do Concurso 4 Artigo 2º Identificação e Endereço da Entidade Adjudicante 4 Artigo 3º Órgão que Tomou a Decisão de Contratar 4 Artigo 4ª Fundamento da Escolha do Concurso Público 4 Artigo 5º Preço Base 4 Artigo 6º Interessados 5 Artigo 7º Consulta e Disponibilização dos Documentos 5 Artigo 8º Concorrentes 5 Artigo 9º Agrupamentos 5 Artigo 10º Órgão competente para Prestar Esclarecimentos 6 Artigo 11º Esclarecimentos, Retificação e Alteração Peças Procedimentais 6 SECÇÃO II – PROPOSTAS Artigo 12º Forma da Proposta 7 Artigo 13º Apresentação da Proposta 8 Artigo 14º Idioma dos Documentos da Proposta 9 Artigo 15º Indicação do Preço 9 Artigo 16º Apresentação de Propostas Variantes 10 Artigo 17º Prazo de Apresentação das Propostas 10 Artigo 18º Abertura de Propostas 10 Artigo 19º Prazo da Obrigação de Manutenção das Propostas 10 SECÇÃO III – ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO Artigo 20º Análise das Propostas 10 Artigo 21º Noção de Adjudicação 11 Artigo 22º Critério de Adjudicação das Propostas 12 Artigo 23º Modelo de Avaliação das Propostas 12 Artigo 24º Critério de Desempate 13 Artigo 25º Exclusão das Propostas 13 Artigo 26º Causas de Não Adjudicação 14 Artigo 27º Revogação da Decisão de Contratar 14 Artigo 28º Possibilidade de Ajuste Direto 14 PROGRAMA DE CONCURSO| Empreitada “Requalificação e Modernização de Vias Pedonais na Cidade de Reguengos de Monsaraz – 3ª Fase” Página 3 de 30 SECÇÃO IV – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Artigo 29º Documentos de Habilitação 15 Arti…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507040589

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233253-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/087/419020633.pdf