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title: Empreitada de Requalificação da Extensão de Saúde em Casével
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/260179/empreitada-de-requalificacao-da-extensao-de-saude-em-casevel
language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação da Extensão de Saúde em Casével

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260179/empreitada-de-requalificacao-da-extensao-de-saude-em-casevel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Verde
- NIF: 501135960
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2025
- Publicação: 2025-05-07
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11887/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação da Extensão de Saúde em Casével

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === ASSUNTO:CONCURSO PÚBLICOREF.ª SPGC/CP/06/2025EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA EXTENSÃO DE SAÚDE DE CASÉLÍNDICECapítulo I –Disposições IniciaisCláusula 1.ª –ObjetoCláusula 2.ª –Disposições por que se rege a empreitadaCláusula 3.ª –Interpretação dos documentos que regem a empreitadaCláusula 4.ª –Esclarecimento de dúvidasCláusula 5.ª –ProjetoCapítulo II –Obrigações do empreiteiroSecção I –Preparação e planeamento dos trabalhosCláusula 6.ª –Preparação e planeamento da execução da obraCláusula 7.ª –Plano de trabalhos ajustadoCláusula 8.ª –Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentosSecção II –Prazos de execuçãoCláusula 9.ª –Prazo de execução da empreitadaCláusula 10.ª –Cumprimento do plano de trabalhosCláusula 11.ª –Multas por violação dos prazos contratuaisCláusula 12.ª –Atos e direitos de terceirosSecção III –Condições de execução da empreitadaCláusula 13.ª –Condições gerais de execução dos trabalhosCláusula 14.ª –Especificações dos equipamentos dos materiais e elementos de construção; Cláusula 15.ª –Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra; Cláusula 16.ª –Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção; Cláusula 17.ª –Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª –Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construçãoCláusula 19.ª –Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construçãoCADERNO DE ENCARGOS ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Assinado de forma digital por ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Dados: 2025.05.07 10:05:48 +01'00' === 2_Programa_de_Procedimento.pdf ===  4ª subcategoria (alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1ª categoria (edifícios e património construído)–em classe que cubra o valor global da proposta; f) Declaração relativa a eventuais trabalhadores Imigrantes (Anexo D);g) Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE), preenchimento de declaração…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135960

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/087/419021784.pdf