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title: "CPI 16/2025 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear 2025"
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# CPI 16/2025 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260209/cpi-16-2025-contratacao-de-servicos-para-vigilancia-e-assistencia-a-banhistas-po.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 465 441,67 €
- Prazo de propostas: 22/05/2025
- Publicação: 2025-05-07
- CPV: Serviços de socorro
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11913/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 16/2025 - Contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CPI - 16_2025_ alt.pdf === Pág. de 13 Procedimento por Concurso Público N.º 16/2025 (Concurso Público, com publicidade internacional) PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso O objeto do presente procedimento consiste, na contratação de serviços para vigilância e assistência a banhistas, por lotes, para a época balnear 2025, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do respetivo caderno de encargos. (CPV –75252000-7 –Prestação de Serviços de socorro) O presente procedimento compreende os seguintes lotes: Identificação Lote Período N.º de Nadadores-Salvadores Lote Período 31 de maio a 21 de setembro (Praias e piscinas do 66 Lote 2 Período 14 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do Lote 3 Período 21 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do Lote 4 Período 28 de junho a 14 de setembro (Praias e piscinas do Lote 5 Período 28 de junho a 31 de agosto (Praias e piscinas do Lote 6 Período de julho a 31 de agosto (Praias e piscinas do Lote 7 Período 30 de junho a 6 de setembro (Praias e piscinas do Lote 8 Período 28 de junho a 7 de setembro (Praias e piscinas do 2 Pág. 2 de 13 O presente procedimento por Concurso Público é efetuado nos termos do disposto na alínea a) do n.º do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (que aprovou o Código dos Contratos Públicos – CCP), na sua atual redação. Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, sito na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, em 02/05/2025, ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua última redação. Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2275252000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/087/419010362.pdf