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title: "Concurso público para a concessão de exploração de espaços em edifícios dos SIMAS de Oeiras e Amadora, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas."
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language: pt-PT
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# Concurso público para a concessão de exploração de espaços em edifícios dos SIMAS de Oeiras e Amadora, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260323/concurso-publico-para-a-concessao-de-exploracao-de-espacos-em-edificios-dos-sima.

## Factos

- Entidade adjudicante: SIMAS Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 2146,80 €
- Prazo de propostas: 14/05/2025
- Publicação: 2025-05-08
- CPV: Serviços diversos
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 12016/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para a concessão de exploração de espaços em edifícios dos SIMAS de Oeiras e Amadora, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento por concurso público, para concessão de exploração de espaços em edifícios dos SIMAS de Oeiras e Amadora, mediante a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas. Cláusula 2.ª Contrato ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceite pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem o procedimento No caso de existirem divergências entre os documentos referidos na cláusula anterior, prevalecem os documentos pela ordem indicada no Código dos Contratos Públicos (CCP). 2 Cláusula 4.ª Prazo – O prazo de execução do contrato é de 3 (três) anos, a iniciar em 11 de setembro de 2025 e terminar em setembro de 2028. 2 – O contrato mantém-se em vigor até à conclusão da aquisição contratada. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do cocontratante Subsecção I Disposições gerais Cláusula 5.ª Obrigações principais do cocontratante Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, da celebração do contrato decorrem as seguintes obrigações: Exploração de espaços em edifícios dos SIMAS de Oeiras e Amadora, mediante a instalação de máquinas de venda…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/088/419026385.pdf