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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 03/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA COMBATE A INCÊNDIOS
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 03/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA COMBATE A INCÊNDIOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260386/concurso-publico-internacional-n-03-2025-para-a-celebracao-do-acordo-quadro-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
- NIF: 502971096
- Preço base: 0,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2025
- Publicação: 2025-05-08
- CPV: Veículos para usos especiais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12073/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 03/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA COMBATE A INCÊNDIOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_encargos_vf_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 03/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA COMBATE A INCÊNDIOS CADERNO DE ENCARGOS CENTRAL DE COMPRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALGARVE – CC-AMAL Página 2 de 15 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................ 4 CAPITULO I - Informações Gerais .......................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Definições .............................................................................................................................. 4 Artigo 2.º - Caderno de Encargos ............................................................................................................ 5 Artigo 3.º - Objeto .................................................................................................................................... 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais .......................................................................................... 5 Artigo 5.º - Prazo de vigência .................................................................................................................. 5 CAPITULO II - Obrigações Entidades Intervenientes .............................................................................. 6 Secção I - Entidades Cocontratantes ...................................................................................................... 6 Artigo 6.º- Obrigações das entidades cocontratantes ............................................................................. 6 Artigo 7.º - Sigilo e confidencialidade ...................................................................................................... 7 Artigo 8.º - Direitos de propriedade intelectua…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502971096

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234114000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/088/419008379.pdf