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title: REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS
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language: pt-PT
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# REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260418/rede-de-drenagem-de-aguas-residuais-e-construcao-ou-ampliacao-de-estacoes-elevat.

## Factos

- Entidade adjudicante: SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ELECTRICIDADE, ÁGUA E SANEAMENTO DA MAIA
- NIF: 680015124
- Preço base: 597 800,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2025
- Publicação: 2025-05-08
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12101/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_PROGRAMA_DE_PROCEDIMENTO.pdf === Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt PROGRAMA DE PROCEDIMENTO ___________________________________________________________________ OBJETO CONTRATUAL: REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS ___________________________________________________________________________________ PREÇO BASE DO PROCEDIMENTO: 597.800,00 € (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE EUROS E OITOCENTOS EUROS) ___________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, AO ABRIGO DA ALÍNEA B), DO ARTIGO 19º, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL ABRIL 2025 PC - Página 2 de 15 Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt ÍNDICE 1 - ARTIGOS GERAIS ARTIGO 1º IDENTIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO E OBJETO DO CONTRATO ARTIGO 2º FUNDAMENTO PARA A ESCOLHA DO PROCEDIMENTO ARTIGO 3º ENTIDADE ADJUDICANTE ARTIGO 4º ÓRGÃO CONTRATANTE ARTIGO 5º DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ARTIGO 6º ENTIDADES CONVIDADAS ARTIGO 7º PEÇAS DO PROCEDIMENTO E CONSULTA ARTIGO 8º ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ERROS E OMISSÕES ARTIGO 9º PREÇO BASE ARTIGO 10º PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ARTIGO 11º LOCAL E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 12º DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 13º PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 14º PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 15º CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 16º DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 17º PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ARTIGO 18º IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA ARTIGO 19º CONTRATO ARTIGO 20º LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV PC - Página 3 de 15 Rua Doutor Carlos Felgueiras, Apartado 1010, 4471-909 MAIA - Tel.: 22 943 08 00 - E-mail: smas-maia@smasmaia.pt Artigo 1º - IDENTIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO E OBJETO DO CONTRATO 1 - O pres…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015124

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/088/419029788.pdf