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title: Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)
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# Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260554/eficiencia-energetica-da-casa-da-antiga-escola-primaria-da-vila-catl-ousam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura
- NIF: 506632938
- Preço base: 274 659,95 €
- Prazo de propostas: 09/06/2025, 16:00
- Publicação: 2025-05-09
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12225/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ProgramaProcedimento_18-25_E.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (Fundamento: alínea b) do n.º 1 do art.º 19.º do Código dos Contratos Públicos, adiante CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação em vigor) EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA VILA (CATL OUSAM) - 18/25_E Programa de Procedimento SECÇÃO I – CONCURSO Artigo 1.º - Identificação do concurso 1. Concurso Público n.º 18/25_E que visa a execução da empreitada “Eficiência Energética da Casa da antiga Escola Primária da Vila (CATL OUSAM)”. 2. O presente procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, adiante designado CCP, retificado pela Declaração de retificação n.º 15-A/2008, de 28 de março, alterado pela Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 223/2009, de 11 de setembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 278/2009 de 2 de Outubro, alterado pela Lei n.º 3/2010 de 27 de Abril, pelo Decreto-Lei n.º 131/2010 de 14 de Dezembro, pela Lei n.º 64-B/2011 de 30 de Dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 149/2012 de 12 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 214-G/2015, de 02 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro, pela Declaração de retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo decreto-Lei n.º 170/2019, de 04 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio e pela Declaração de retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, , e pelo DL n.º 78/2022, de 07/11, na sua redação em vigor. 3. O presente procedimento insere-se no seguindo código do Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV): 45453100-8 Obras de recuperação. Artigo 2.º - Preço base 1. O preço base…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506632938

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/089/419031925.pdf