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title: Remodelação do sistema de drenagem de águas residuais - 3ª Fase Ação 2 - Quinta Vale de Macieiras e Quinta das Fontainhas e Ação 4 -Sátão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/260582/remodelacao-do-sistema-de-drenagem-de-aguas-residuais-3-fase-acao-2-quinta-vale
language: pt-PT
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# Remodelação do sistema de drenagem de águas residuais - 3ª Fase Ação 2 - Quinta Vale de Macieiras e Quinta das Fontainhas e Ação 4 -Sátão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260582/remodelacao-do-sistema-de-drenagem-de-aguas-residuais-3-fase-acao-2-quinta-vale.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sátão
- NIF: 506882713
- Preço base: 253 674,89 €
- Prazo de propostas: 20/05/2025, 16:59
- Publicação: 2025-05-09
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12251/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Remodelação do sistema de drenagem de águas residuais - 3ª Fase Ação 2 - Quinta Vale de Macieiras e Quinta das Fontainhas e Ação 4 -Sátão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eMYmQqHasp/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === MUNICÍPIO DE SÁTÃO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PUBLICO Ao Abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), Aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, Alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº279/2009, de 2 de Outubro, Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de Julho CADERNO DE ENCARGOS Clausulas Técnicas Gerais e Especiais EMPREITADA “REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 3ª FASE AÇÃO 2 QUINTA VALE MACIEIRAS E QUINTA DAS FONTAÍNHAS E AÇÃO 4 SÁTÃO” Procedimento de Concurso Público da Empreitada “REMODELAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 3ª FASE AÇÃO 2 QUINTA VALE MACIEIRAS E QUINTA DAS FONTAÍNHAS E AÇÃO 4 SÁTÃO” ÍNDICE Capítulo I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506882713

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/089/419029796.pdf