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title: Aquisição de Serviços de Desporto e Atividade Física para o Estádio Universitário de Lisboa
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Desporto e Atividade Física para o Estádio Universitário de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260642/aquisicao-de-servicos-de-desporto-e-atividade-fisica-para-o-estadio-universitari.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
- NIF: 510739024
- Preço base: 2 273 639,50 €
- Prazo de propostas: 11/06/2025
- Publicação: 2025-05-12
- CPV: Serviços de desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12306/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Desporto e Atividade Física para o Estádio Universitário de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_13EUL2025.pdf === Procedimento de Concurso Público Internacional 2500000254_MA_13EUL2025 CADERNO DE ENCARGOS Aprovo. O Reitor, (Luís Manuel dos Anjos Ferreira) Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Conforme Despacho nº 9867-A/2021 Data: 06-05-2025 17:15:35 Página 2 de 23 ÍNDICE CAPÍTULO I - Cláusulas Jurídicas ARTIGO 1.º - Objeto Contratual ARTIGO 2.º - Contrato ARTIGO 3.º - Duração do contrato ARTIGO 4.º - Local da prestação de serviços CAPÍTULO II - Obrigações das partes SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ARTIGO 5.º - Obrigações do Adjudicatário ARTIGO 6.º - Conformidade dos serviços ARTIGO 7.º - Dever de sigilo SECCÃO II - Obrigações da Entidade Adjudicante ARTIGO 8.º - Preço base ARTIGO 9.º - Condições de pagamento SECÇÃO III - Acompanhamento e fiscalização do contrato ARTIGO 10.º - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato CAPÍTULO III - Modificação, Incumprimento e Extinção do Contrato ARTIGO 11.º - Modificação objetiva do contrato ARTIGO 12.º - Subcontratação e cessão da posição contratual do cocontratante ARTIGO 13.º - Penalidades ARTIGO 14.º - Força maior ARTIGO 15.º - Resolução do contrato por parte da entidade adjudicante ARTIGO 16.º - Resolução do contrato por parte do adjudicatário ARTIGO 17.º - Execução da caução ARTIGO 18.º - Seguros ARTIGO 19.º - Trabalhadores afetos à prestação de serviços CAPÍTULO IV - Disposições finais ARTIGO 20.º - Deveres de informação ARTIGO 21.º - Comunicações ARTIGO 22.º - Reprodução de documentação ARTIGO 23.º - Foro competente ARTIGO 24.º - Direito aplicável e natureza do contrato ARTIGO 25.º - Contagem dos prazos CAPÍTULO V - Cláusulas Técnicas ARTIGO 26.º - Especificações Técnicas Página 3 de 23 CAPÍTULO I Cláusulas Jurídicas ARTIGO 1.º Objeto Contratual 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a cele…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510739024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292600000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/090/419024846.pdf