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title: Empreitada de Conservação e Reparação da Infraestrutura (Pista) do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão Santarém
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language: pt-PT
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# Empreitada de Conservação e Reparação da Infraestrutura (Pista) do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão Santarém

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260718/empreitada-de-conservacao-e-reparacao-da-infraestrutura-pista-do-aerodromo-munic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 297 468,51 €
- Prazo de propostas: 15/05/2025
- Publicação: 2025-05-12
- CPV: Obras de pavimentação de aeródromos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12377/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conservação e Reparação da Infraestrutura (Pista) do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão Santarém

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_PC.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA (PISTA) DO AERÓDROMO MUNICIPAL COSME PEDRÓGÃO SANTARÉM” CONCURSO PÚBLICO URGENTE - Processo n.º 119-P-P/2025 CPF - Concurso Público Urgente para contratação de empreitada de “Conservação e Reparação da Infraestrutura (Pista) do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão Santarém 2/15 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 5. PROPOSTAS 4 6. AGRUPAMENTOS 6 7. PROPOSTAS VARIANTES 8. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 10. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 8 11. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 9 12. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 11 13. OUTORGA DO CONTRATO 11 14. PREVALÊNCIA 12 15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 12 16. DISPOSIÇÕES FINAIS 12 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 13 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 15 Concurso Público Urgente para contratação de empreitada de “Conservação e Reparação da Infraestrutura (Pista) do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão Santarém 3/15 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso Público Urgente para contratação de empreitada de “Conservação e Reparação da Infraestrutura (Pista) do Aeródromo Municipal Cosme Pedrógão Santarém”. 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o – de Santarém, sita na Praça do Município, 2005-245 Santarém, Portugal, telefone 243304200 e de fax 243304299, com o endereço www.cm-santarem.pt e e-mail: geral@cm-santarem.pt . 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar e de autorização da despesa foi tomada por despacho do Senhor Presidente da Câmara, datado de 09/05/2025, no uso de competência própria, decisão tomada ao abrigo do disposto na alínea a) do nº 1 do art.º 18 do Decreto-Lei nº. 197/99, de 08 de junho. 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 4.1. Encontra-se pate…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245235111-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/090/419038519.pdf