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title: Requalificação de jardim na Sr.ª do Monte
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# Requalificação de jardim na Sr.ª do Monte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260739/requalificacao-de-jardim-na-sr-do-monte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 36 651,44 €
- Prazo de propostas: 11/06/2025
- Publicação: 2025-05-12
- CPV: Trabalhos de paisagismo em jardins
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12396/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de jardim na Sr.ª do Monte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Elementos_Solu_o_de_Obra.pdf === Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ROSA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Técnico Município de Vila Nova de Gaia Data: 08-05-2025 12:02:34 Página 2 de 20 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o Contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Elementos de solução de obra Condições de execução da empreitada Cláusula 6ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 7ª – Acompanhamento da execução do contrato Cláusula 8ª – Preço base e condições de pagamento Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 11ª – Revisão de preços Cláusula 12ª – Receção provisória Cláusula 13ª – Prazo de garantia Cláusula 14ª – Receção definitiva Cláusula 15ª – Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução Disposições finais Cláusula 16ª – Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 17ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 18ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 19ª – Subcontratação Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual Cláusula 21ª – Comunicações e notificações Cláusula 22ª – Foro competente Cláusula 23ª – Contagem dos prazos Cláusula 24ª – Casos omissos Cláusula 25ª – Avaliação de Fornecedores Anexos ANEXO A – Modelo de garantia bancária ANEXO B – Modelo de seguro-caução ANEXO C – Modelo de caução para depósito em dinheiro Página 3 de 20 Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a execução da empreitada de “Requalificação de Jardim na Sr.ª do Monte”, nas condições definidas no presente Caderno de Encargos, elementos de solução da obra, condições técnicas e demais elementos pat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112712-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/090/419032532.pdf