---
title: Aquisição de substratos de germinação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/260751/aquisicao-de-substratos-de-germinacao
language: pt-PT
---

# Aquisição de substratos de germinação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260751/aquisicao-de-substratos-de-germinacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 10 458,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2025, 23:59
- Publicação: 2025-05-12
- CPV: Produtos agroquímicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12406/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de substratos de germinação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_cWKF58VWI3/Processo Concurso/1_CE_FornecimentoSubstrato.pdf === AQUISIÇÃO DE SUBSTRATOS DE CONCURSO PÚBLICO abril 2025 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de substratos de conforme especificações na Parte II deste mesmo Caderno de Encargos. 2 - O fornecimento objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), republicado no Anexo III do Decreto-lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto e com as alterações introduzidas pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª - Preço base 1 - O preço base para este fornecimento é de 10.458,00€, IVA excluído, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela aquisição de todos os bens objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP. 2 - Nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 70.º do CCP, são excluídas as propostas cujo preço seja superior ao preço referido no número anterior. Cláusula 3.ª - Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adj…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224450000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/090/419031139.pdf