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title: "CP 23-2025 - Aquisição de reagentes para diagnóstico de doenças infeciosas (tuberculose, sífilis e outras)"
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# CP 23-2025 - Aquisição de reagentes para diagnóstico de doenças infeciosas (tuberculose, sífilis e outras)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260849/cp-23-2025-aquisicao-de-reagentes-para-diagnostico-de-doencas-infeciosas-tubercu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
- NIF: 501427511
- Preço base: 212 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2025
- Publicação: 2025-05-13
- CPV: Reagentes de laboratório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12496/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP 23-2025 - Aquisição de reagentes para diagnóstico de doenças infeciosas (tuberculose, sífilis e outras)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_caderno_de_encargos_CP_23_2025.pdf === ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_05 Página 1 de 18 Concurso Publico nº 23-2025 Aquisição de reagentes para diagnóstico de doenças infeciosas (tuberculose, sífilis e outras) nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Caderno de Encargos Índice Capítulo I – Disposições gerais Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I - Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I - Disposições gerais Subsecção II - Dever de sigilo Secção II - Obrigações do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Capítulo IV - Caução Capítulo V - Resolução de litígios Capítulo VI - Disposições finais Anexo Técnico Florbela Oliveira Vicente Assinado de forma digital por Florbela Oliveira Vicente Dados: 2025.05.12 19:11:11 +01'00' ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_05 Página 2 de 18 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal aquisição de reagentes para diagnóstico de doenças infeciosas (tuberculose, sífilis e outras) nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 2. O presente procedimento insere-se no CPV 33696500-0 Reagentes de laboratório, nos termos do Regulamento (CE) nº 213/2008 da Comissão de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 74, em 15 de março de 2008. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501427511

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696500-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/091/419044618.pdf