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title: Empreitada 2025_13_DIT(DOM) – Requalificação do Estádio Municipal - Fase II
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/260868/empreitada-2025-13-dit-dom-requalificacao-do-estadio-municipal-fase-ii
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# Empreitada 2025_13_DIT(DOM) – Requalificação do Estádio Municipal - Fase II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260868/empreitada-2025-13-dit-dom-requalificacao-do-estadio-municipal-fase-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Novas
- NIF: 506608972
- Preço base: 2 453 220,00 €
- Prazo de propostas: 11/07/2025
- Publicação: 2025-05-13
- CPV: Reparação e manutenção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12512/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada 2025_13_DIT(DOM) – Requalificação do Estádio Municipal - Fase II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2025_13_Estadio_CE.pdf === Pág 1 de 58 CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS EMPREITADA 2025_13 - DIT (DOM) REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL – FASE II Pág 2 de 58 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA 2025_13 - DIT (DOM) REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL – FASE II Pág 3 de 58 Índice Índice ................................................................................................................................ 3 Título I – Cláusulas gerais do caderno de encargos ......................................................... 6 Capítulo I - Disposições gerais ......................................................................................... 6 1.1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ............................................ 6 1.2 - Regulamentos e outros documentos normativos ...................................................... 7 1.3 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................... 7 1.4 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................ 8 1.5 - Projeto ...................................................................................................................... 8 1.6 - Subempreitadas ........................................................................................................ 9 1.7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra .....................................10 1.8 - Atos e direitos de terceiros ......................................................................................11 1.9 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........12 1.10 - Outros encargos do Empreiteiro ............................................................................12 1.11 - Caução ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506608972

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/091/419042569.pdf