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title: Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/260888/empreitada-de-renaturalizacao-da-peninsula-do-ancao
language: pt-PT
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# Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260888/empreitada-de-renaturalizacao-da-peninsula-do-ancao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, IP
- NIF: 510306624
- Preço base: 1 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2025
- Publicação: 2025-05-13
- CPV: Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12530/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Renaturalização da Península do Ancão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_caderno_de_encargos_completo_signed.pdf === Ministério do Ambiente e Energia CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE RENATURALIZAÇÃO DA PENÍNSULA DO ANCÃO” Cláusulas Gerais Cláusulas Técnicas Anexos às Cláusulas Técnicas APROVADO PELO CONSELHO DIRETIVO DA APA, I.P. Aprovado na Reunião do Conselho Diretivo da APA de 30.04.2025 Assinado por: Bruno Gonçalo Matos Simplício Num. de Identificação: 10278844 Data: 2025.04.30 12:06:34+01'00' 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ..................................................................................................................................... 5 CAPÍTULO I ...................................................................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais .................................................................................................................................................................. 5 1. Objeto do concurso .............................................................................................................................. 5 2. Disposições por que se rege a empreitada ............................................................................ 5 3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ...................... 6 4. Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................................. 6 5. Projeto ......................................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II ................................................................................................................................................................................... 7 Obrigações do empreiteiro .........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510306624

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/091/419045614.pdf