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title: CONSTRUÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DA PASSAGEM HIDRÁULICA NA ESTRADA DAS TRÊS MARRAS (RIB.ª DE SANTA MARINHA)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/260904/construcao-reforco-estrutural-da-passagem-hidraulica-na-estrada-das-tres-marras
language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DA PASSAGEM HIDRÁULICA NA ESTRADA DAS TRÊS MARRAS (RIB.ª DE SANTA MARINHA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/260904/construcao-reforco-estrutural-da-passagem-hidraulica-na-estrada-das-tres-marras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vimioso
- NIF: 506627888
- Preço base: 299 400,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2025
- Publicação: 2025-05-13
- CPV: Construção de aqueduto
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12545/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DA PASSAGEM HIDRÁULICA NA ESTRADA DAS TRÊS MARRAS (RIB.ª DE SANTA MARINHA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Programa_Procedimento_signed.pdf === Concurso Público para a Empreitada “CONSTRUÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DA PASSAGEM HIDRÁULICA NA ESTRADA DAS TRÊS MARRAS (RIB.ª DE SANTA MARINHA)” Programa do Procedimento MAIO 2025 Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos na redação atual) “CONSTRUÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DA PASSAGEM HIDRÁULICA NA ESTRADA DAS TRÊS MARRAS (RIB.ª DE SANTA MARINHA)” Página 2 de 15 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. PREÇO BASE 5. PRAZO DE EXECUÇÃO 6. FUNDAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO 7. ADJUDICAÇÃO POR LOTES 8. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO/MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 9. CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 10. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 11. INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS 12. AGUPAMENTOS 13. PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 14. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 15. PROPOSTAS VARIANTES 16. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 17. ESCALARECIMENTOS DA PROPOSTA 18. LEILÃO ELETRÓNICO 19. RELATÓRIO PRELIMINAR E AUDIÊNCIA PRÉVIA 20. RELATÓRIO FINAL 21. NEGOCIAÇÃO DAS PROPOSTAS 22. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 23. CAUÇÃO 24. CONTRATO 25. PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE 26. PLANO DE PAGAMENTOS 27. ADOÇÃO DE AJUSTE DIRETO 28. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL “CONSTRUÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DA PASSAGEM HIDRÁULICA NA ESTRADA DAS TRÊS MARRAS (RIB.ª DE SANTA MARINHA)” Página 3 de 15 1.Identificação do concurso. Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a formação do contrato de empreitada de obras públicas de “CONSTRUÇÃO/REFORÇO ESTRUTURA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506627888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245247130-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/091/419045063.pdf