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title: "Aquisição de serviços de transporte de alunos em autocarro (visitas ao exterior), por Lotes"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de transporte de alunos em autocarro (visitas ao exterior), por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261052/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-alunos-em-autocarro-visitas-ao-exterior-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 216 220,00 €
- Prazo de propostas: 24/05/2025
- Publicação: 2025-05-14
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12679/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte de alunos em autocarro (visitas ao exterior), por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === 1 / 26 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços de transporte de alunos em autocarro (visitas ao exterior), por Lotes Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 13-05-2025 17:04:15 2 / 26 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS....................................................................................................................3 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO......................................................................................................................................3 CLÁUSULA 2.ª - FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS...................................................................................3 CLÁUSULA 3.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA.................................................................................................................4 CLÁUSULA 4.ª - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICATÁRIA...........................................................................4 CLÁUSULA 5.ª – TRABALHADORES AFETOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO..........................................................6 CLÁUSULA 6.ª OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE................................................................................6 CLÁUSULA 7.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS....................................................................................6 CLÁUSULA 8.ª –RESPONSABILIDADE CONTRAORDENACIONAL...........................................................................7 CLÁUSULA 9.ª PREÇO BASE................................................................................................................................7 CLÁUSULA 10.ª CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO......................................................................................8 CLÁUSULA 11.ª – PREÇO CONTRATUAL...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/092/419051924.pdf