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title: "Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26"
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language: pt-PT
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# Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261166/aquisicao-de-kits-de-material-escolar-para-os-alunos-do-1-ciclo-do-ensino-basico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 271 900,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2025, 23:59
- Publicação: 2025-05-15
- CPV: Equipamento pedagógico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12782/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, ano letivo 25/26

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_FPg8rXwNiv/Processo Concurso/1_CE_580CPIB.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “Aquisição de kits de material escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Matosinhos, no ano letivo 2025/2026” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto O presente procedimento tem como objeto principal a aquisição de kits de material escolar para todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública, do concelho de Matosinhos, de acordo com os requisitos específicos e técnicos constantes no Caderno de Encargos. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, a fabricantes ou proveniências determinadas, processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, e admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Preço base O preço base deste procedimento é de 271.900,00€ (duzentos e setenta e um mil e novecentos euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Artigo 3.º Local de entrega dos bens e Prazo de entrega O fornecimento a realizar no âmbito do presente procedimento deverá ser integralmente executado no prazo de 7 dias úteis, após o envio do pedido de fornecimento por parte da entidade adjudicante com o número de kits a distribuir por escola. Tendo em conta o início do ano letivo de 2025/2026 prevê-se a entrega de todos os kits até 10 de setembro de 2025. Os bens a fornecer deverão ser entregues nos locais indicados no anexo C. O número de kits a entregar por escola será comunicado ao adjudicatário, salvaguardando-se que o número global de kits corresponderá a 5.000. Artigo 4.º Condições de pagamento As quantias devidas pela entidade adjudicante, nos termos da(s) cláusula(s) anterior(es), deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a rece…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239162000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/093/419032768.pdf