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title: Prestação de Serviços da “Elaboração dos Projetos de Especialidades das Futuras Instalações da Ação Social
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# Prestação de Serviços da “Elaboração dos Projetos de Especialidades das Futuras Instalações da Ação Social

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261213/prestacao-de-servicos-da-elaboracao-dos-projetos-de-especialidades-das-futuras-i.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 10 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/05/2025
- Publicação: 2025-05-15
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12824/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços da “Elaboração dos Projetos de Especialidades das Futuras Instalações da Ação Social

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encarcgos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS “ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ESPECIALIDADES DAS FUTURAS INSTALAÇÕES DA AÇÃO SOCIAL” Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................................... 1 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 1 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................ 1 Cláusula 3.ª Prazo .......................................................................................................................... 2 Cláusula 4.ª Preço Base ................................................................................................................. 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................... 2 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ............................................................................ 2 Subsecção I – Disposições Gerais .................................................................................................. 2 Cláusula 5.ª Constituição da Equipa Prestadora de Serviços ........................................................ 2 Cláusula 6.ª Prestação de Serviço ................................................................................................. 2 Cláusula 7.ª Obrigações Principais do Prestador de Serviços ....................................................... 4 Cláusula 8.ª Forma de Prestação de Serviço ................................................................................. 4 Cláusula 9.ª Prazo de Prestação de Serviço .................................................................................. 5 Cláusula 10.º Receção dos Elementos a Produzir ao Abrigo do Contrato .…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/093/419057943.pdf