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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO 'NÃO FLORESTAIS', LIMPEZA DE ESPAÇOS EXTERIORES/LOGRADOUROS (NÃO AJARDINADOS) DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (JI E 1º CICLO), DE URBANIZAÇÕES SOCIAIS E DE CENTROS DE SAÚDE, E LIMPEZA DE PASSEIOS, BERMAS E VALETAS, NO CONCELHO DE AVEIRO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/261382/prestacao-de-servicos-de-desmatacao-e-limpeza-de-terrenos-pertencentes-ao-domini
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO 'NÃO FLORESTAIS', LIMPEZA DE ESPAÇOS EXTERIORES/LOGRADOUROS (NÃO AJARDINADOS) DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (JI E 1º CICLO), DE URBANIZAÇÕES SOCIAIS E DE CENTROS DE SAÚDE, E LIMPEZA DE PASSEIOS, BERMAS E VALETAS, NO CONCELHO DE AVEIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261382/prestacao-de-servicos-de-desmatacao-e-limpeza-de-terrenos-pertencentes-ao-domini.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 130 081,30 €
- Prazo de propostas: 01/06/2025, 17:00
- Publicação: 2025-05-16
- CPV: Serviços de desbravamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12977/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMATAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO 'NÃO FLORESTAIS', LIMPEZA DE ESPAÇOS EXTERIORES/LOGRADOUROS (NÃO AJARDINADOS) DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (JI E 1º CICLO), DE URBANIZAÇÕES SOCIAIS E DE CENTROS DE SAÚDE, E LIMPEZA DE PASSEIOS, BERMAS E VALETAS, NO CONCELHO DE AVEIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_oIKl4uycK5/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP_16_2025.pdf === Pág. 1/28 ANEXO I CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª – Objeto .................................................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Contrato ................................................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª – Prazo de execução contratual ............................................................................................ 3 Cláusula 4.ª – Obrigações do prestador de serviços ............................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Forma da prestação de serviços ........................................................................................ 4 Cláusula 6.ª - Local da prestação de serviços ........................................................................................... 4 Cláusula 7.ª – Afetação de recursos humanos ......................................................................................... 5 Cláusula 8.ª – Afetação de meios materiais e equipamentos ................................................................ 6 Cláusula 9.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato............................................ 8 Cláusula 10.ª - Conformidade e garantia técnica .................................................................................... 8 Cláusula 11.ª – Objeto do dever de sigilo ................................................................................................. 8 Cláusula 12.ª – Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas ....................................................................................................................... 9 Cláusula 13.ª – Preço base…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277211300-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/094/419056428.pdf