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title: REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/261457/reabilitacao-do-bairro-afonso-costa
language: pt-PT
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# REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261457/reabilitacao-do-bairro-afonso-costa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 24 420 276,09 €
- Prazo de propostas: 13/06/2025
- Publicação: 2025-05-16
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13043/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_3_lotes.pdf === R Re ea ab bi il li it aç çã ão d do B Ba ai ir rr ro Af fo on ns so Co os st – – L Lo ot te CA AD DE ER RN NO D DE EN NC CA AR RG GO OS S JULHO 2024 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE I ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA – LOTE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª 2 Disposições por que se rege empreitada 2 Cláusula 3.ª 3 Interpretação dos documentos que regem empreitada 3 Cláusula 4.ª 4 Esclarecimento de dúvidas 4 Cláusula 5.ª 4 Prazo de Execução 4 Cláusula 6.ª 5 Projeto 5 CAPÍTULO II 5 OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 6 SECÇÃO I 6 PREPARAÇÃO PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 6 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE II Cláusula 7.ª 6 Preparação planeamento da execução da obra 6 Cláusula 8.ª 8 Plano de trabalhos ajustado 8 Cláusula 9.ª 9 Modificação do plano de trabalhos do plano de pagamentos 9 SECÇÃO II 10 PRAZOS DE EXECUÇÃO 10 Cláusula 10.º 10 Prazo de execução da empreitada 10 Cláusula 11.ª 11 Cumprimento do plano de trabalhos 11 Cláusula 12.ª 12 Multas por violação contratual 12 Cláusula 13.ª 12 Atos direitos de terceiros 12 SECÇÃO III 13 CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 13 Cláusula 14.ª 13 Condições gerais de execução dos trabalhos 13 Cláusula 15.ª 13 Erros ou omissões do Caderno de encargos, do projeto de outros documentos 13 CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE III Cláusula 16.ª 14 Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 14 Cláusula 17.ª 15 Menções obrigatórias no local dos trabalhos 15 Cláusula 18.ª 16 Ensaios 16 Cláusula 19ª 16 Medições 16 Cláusula 20.ª 17 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio desenhos registados 17 Cláusula 21.ª 17 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 17 Cláusula 22.ª 18 Outros encargos do empreiteiro 18 SECÇÃO IV 18 PESSOAL 18 Cláusula 23.ª 19 Obrigações gerais 19 Cláusula 24.º 19 Horário de trabalho 19 Cláusula 25.ª 20 Segurança, higiene saúde no trabalho 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/094/419053099.pdf