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title: Elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a execução da Escola Secundária de Samora Correia
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language: pt-PT
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# Elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a execução da Escola Secundária de Samora Correia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261641/elaboracao-de-projeto-de-arquitetura-e-especialidades-para-a-execucao-da-escola.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Benavente
- NIF: 506676056
- Preço base: 137 638,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2025
- Publicação: 2025-05-20
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13281/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a execução da Escola Secundária de Samora Correia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_encargos_64_2025_assinado.pdf === Caderno de Encargos Processo: DMGF_SOCA_064/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES PARA A EXECUÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE SAMORA CORREIA Concurso Público ao abrigo do artigo 20.º, n.º 1, alínea b), do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação. Página 2 de 33 CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração de projeto de arquitetura e especialidades para a execução da Escola Secundária de Samora Correia., em observância das especificações técnicas constantes do Anexo I ao presente Caderno de Encargos. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007 relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) o objeto do concurso enquadra a seguinte categoria: 71240000-2 Serviços de arquitetura, engenharia e planeamento. Cláusula 2.ª Contrato O contrato deve ser reduzido a escrito e é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O presente Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676056

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/096/419069031.pdf