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title: Reabilitação do Edifício localizado na Rua General Blanco n.ºs 5 e 7 em Alter do Chão
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# Reabilitação do Edifício localizado na Rua General Blanco n.ºs 5 e 7 em Alter do Chão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261876/reabilitacao-do-edificio-localizado-na-rua-general-blanco-n-s-5-e-7-em-alter-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alter do Chão
- NIF: 501132872
- Preço base: 301 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/06/2025
- Publicação: 2025-05-21
- CPV: Restauração de edifícios degradados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13494/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Edifício localizado na Rua General Blanco n.ºs 5 e 7 em Alter do Chão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP_CADERNO_ENCARGOS.pdf === TIPO DE PROCEDIMENTO: Concurso Público DESIGNAÇÃO: Reabilitação do Edifício localizado na Rua General Blanco n.ºs 5 e 7 em Alter do Chão PREÇO BASE: 301.000,00 €+IVA (trezentos e um mil euros) PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias DATA: 19 de maio de 2025 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 1. Designação da empreitada e consulta do processo 1.1 O processo de concurso para a execução da empreitada designada por “Reabilitação do Edifício localizado na Rua General Blanco n.ºs 5 e 7 em Alter do Chão“, encontra-se patente na Câmara Municipal de Alter do Chão, com sede no Largo do Município, 2, 7440-026 Alter do Chão, telefone n.º 245 610 000 e fax n.º 245 612 431, onde pode ser examinado, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do respetivo anúncio até ao dia e hora do ato público do concurso. 1.2. A entidade adjudicante é o Município de Alter do Chão. 1.3. O preço base do concurso é de 301.000,00 €+IVA (trezentos e um mil euros). 1.4. O processo do concurso encontra-se patente Unidade Orgânica Flexível de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos, da Câmara Municipal de Alter do Chão, na morada acima indicada. 1.5. O meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas, serão através da Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt. 1.6. O procedimento é regulado pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e Retificação n.º 42/2017, de 30/11. 2. Órgão competente e escolha do procedimento 2.1 O órgão que toma a decisão de contratar é o Senhor Presidente Câmara Municipal, através do despacho de 19 de maio 2025, por força do disposto na alínea c) do n.º 1 do Artigo 2.º do Código dos Contratos Públicos “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de jan…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501132872

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262690-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/097/419080169.pdf