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title: Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
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# Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/261907/acordo-quadro-para-o-fornecimento-de-produtos-hortofruticolas-no-ambito-do-regim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Cávado
- NIF: 508779472
- Prazo de propostas: 18/06/2025
- Publicação: 2025-05-22
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13521/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Programa.pdf === AQ 04/2025 Processo n.º 251/2025 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTOFRUTÍCOLAS NO ÂMBITO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR PROGRAMA DO PROCEDIMENTO DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 22 Rafael Gomes Amorim (1 / 1) Primeiro Secretário do Secretariado Executivo Intermunicipal Data Assinatura: 13/05/2025 HASH: 9dc4adeb029f730df31c3b4c8187b883 ÍNDICE NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................................. 4 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Objeto do procedimento .................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Entidade pública contratante ............................................................................................. 5 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar .......................................................................... 5 Artigo 4.º - Concorrentes ...................................................................................................................... 6 Artigo 5.º - Agrupamentos .................................................................................................................... 6 Artigo 6.º - Idoneidade dos concorrentes............................................................................................. 7 Artigo 7.º - Concorrência ...................................................................................................................... 8 Artigo 8.º - Consulta do processo de procedimento e condições de participação .............................. 8 Artigo 9.º - Pedidos de esclarecimento, retificações e alterações das peças…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508779472

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/05/098/419070805.pdf